Sócio da Lobo & Vaz é convidado pela Martime Law para ministrar curso
A adequada classificação fiscal dos produtos, sobretudo no comércio internacional, é tema sensível e promove diferencial competitivo às empresas. Diante da importância do tema e no impacto que ele...
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Quer participar de um evento totalmente gratuito, feito por advogados especialistas, onde vamos falar sobre como a LGPD vai afetar o SEU negócio?
Se você é um empreendedor ou empresário, precisa conhecer os aspectos gerais da nova lei de proteção de dados para conhecer os impactos que vai ter na sua empresa....
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Está no ar a nossa Semana Especial da LGPD!
Acompanhe os vídeos que a nossa equipe do Direito Digital preparou especialmente para este evento.Assim, você vai poder sanar todas as suas dúvidas e iniciar o processo de conformidade...
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Você sabia que as empresas que não se adequarem à LGPD podem ser fiscalizadas e punidas?
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que é o órgão responsável por implementar, regulamentar, fiscalizar o cumprimento da LGPD, bem como outros órgãos reguladores e fiscalizadores, podem autuar...
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Você sabe o que é um DPO e qual a importância dele na empresa?
O artigo 41 da LGPD determina que os agentes de tratamento devem indicar e nomear o seu encarregado de proteção de dados. Ou seja, há uma determinação legal, e...
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Você sabe quais serão os impactos que a LGPD irá causar nos seus negócios?
Você sabe quais serão os impactos que a LGPD irá causar nos seus negócios? A LGPD é um importante marco legislativo no Brasil. Mas o que vem preocupando os...
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O PROJETO DE LEI DE FALÊNCIAS SEGUIU PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL
Na última quarta-feira, dia 25/11/2020, o Senado Federal aprovou o texto do Projeto de Lei que reformula a Lei de Falências e, como ele já foi aprovado pela Câmara...
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JUSTIÇA DETERMINA A SUSPENSÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE CONSUMIDORES PELO SERASA
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou a suspensão da comercialização de dados pessoais dos titulares por meio dos produtos “Lista Online” e “Prospecção de Clientes”, oferecidos pelo...
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Nota técnica analisa efeitos dos acordos de suspensão e redução proporcional de jornada e salário, sobre cálculo do 13º e férias
Em 17/11/2020, foi emitida uma recomendação técnica pela Secretaria do Trabalho, que ainda deverá ser aprovada, mas, na prática, já vem acontecendo, sobre como proceder o pagamento do 13º...
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Frigorífico é condenado em danos morais por contaminação por COVID-19
Em decisão de primeiro grau, na Comarca de Frederico Westphalen/RS, o Frigorífico JBS foi condenado ao pagamento de indenização à empregada que foi contaminada pelo COVID-19, à título de...
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