Alexandre Medeiros, do Núcleo de Proteção de Dados, destaca os principais pontos do novo regulamento que flexibiliza a LGPD
?? Enfim, saiu o tão esperado regulamento! Foi publicado hoje (28/01/2022), no Diário Oficial da União, na data em que se comemora o Dia Internacional da Proteção de Dados,...
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Tributarista da Lobo & Vaz alerta para a mudança do ISS para franchisings, marketplaces e serviços de plataformas digitais
São Paulo reduz a partir de 2022 alíquota de ISS de 5% para 2% sobre franchising, marketplace e diversos serviços prestados por plataformas digitais ligadas à economia criativa. Com...
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Advogado da Lobo & Vaz ressalta a importância das orientações da ANPD e do TSE para as eleições de 2022
? As eleições se aproximam e o poder público, preocupado com a licitude dos processos eleitorais e dos dados pessoais, está se movimentando sobre o tema. A ANPD e...
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Advogados do Núcleo de Proteção de Dados da Lobo & Vaz são entrevistados no Podcast da CDL – Palhoça
A convite da CDL Palhoça e da PH Rádio, os advogados do Núcleo de Proteção de Dados da Lobo & Vaz, Marina Andrade, Alexandre Medeiros e Rafael M. Popini...
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Sócia da Lobo & Vaz alerta sobre as multas por violações a partir de agosto de 2021
Segundo entrevista concedida pelo diretor-presidente da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), Waldemar Gonçalvez Ortunho Junior, as empresas que não estiverem adequadas à LGPD poderão ser multadas por...
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Pedro Muniz explica a lei que regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS-Difal
Foi sancionada a Lei Complementar n. 190/2022, que regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota no ICMS, o chamado ICMS-Difal. A Lei Complementar surgiu após o STF decidir que,...
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Advogada da Lobo & Vaz é aprovada para o mestrado em Propriedade Intelectual na UFSC
Congratulamos a advogada Luiza M. Ferreira Domingos, integrante do Núcleo de Propriedade Intelectual e Transações de Tecnologia da Lobo & Vaz Advogados Associados, pela aprovação no processo seletivo para...
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Sócio da Lobo & Vaz palestra sobre a LGPD para lideranças políticas
Rafael Medeiros Popini Vaz, sócio da Lobo & Vaz Advogados Associados, participou como palestrante de um ciclo de palestras e workshops promovido pela Escola do Legislativo da ALESC. Popini,...
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Marina Rubik explica a prorrogação da desoneração da folha de pagamento
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, em 31 de dezembro de 2021, o Projeto de Lei 2.541/2021 que prorroga a desoneração da folha de pagamento até o final de 2023....
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Alexandre Medeiros fala com o CBN Hub sobre o ataque hacker ao ConecteSUS
O programa CBN Hub recebeu o advogado Alexandre Medeiros, especialista em segurança da informação e integrante do Núcleo de Proteção de Dados e Direito Digital da Lobo & Vaz...
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