Categoria: Notícias

Novo decreto reduz significativamente os custos das operações de importação

Foi publicado na quarta-feira (08/06) no Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.090, que excluiu do Imposto de Importação o valor da capatazia realizada em território nacional. Havendo,...

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As negociações entre sindicatos e empresas na mira do Judiciário: como ter mais segurança jurídica nos acordos?

Uma discussão se formou quando a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) entrou em vigor trazendo a novidade do art. 611-A para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): o acordado...

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Vem aí o 1º Menu Jurídico de 2022: Gestão de Risco no Comércio Exterior

A Lobo & Vaz Advogados Associados tem o prazer de anunciar o 1º Menu Jurídico de 2022. ⚓ O evento – palestra e jantar – que já está na...

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Quais são as recomendações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o uso de cookies por sites?

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados emitiu recomendações à Secretaria de Governo Digital, para a adequação do Portal Gov.BR, em relação ao tratamento de dados pessoais através da...

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Sócio da Lobo & Vaz é professor no Curso de Privacidade e Proteção de Dados da Escola Superior da Advocacia da OAB/SC

Rafael M. Popini Vaz, sócio da Lobo & Vaz, ministrou as aulas inaugurais do Curso de Privacidade e Proteção de Dados da Escola Superior da Advocacia da OAB/SC. ✒️...

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Cliente da Lobo & Vaz presenteia toda a equipe em reconhecimento à dedicação dos profissionais

A beleza que faz bem” ? Na última semana, a Extratos da Terra, parceira da Lobo & Vaz, em agradecimento à dedicação da nossa equipe, promoveu uma carinhosa ação...

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Redução de 10% da alíquota do Imposto de Importação

O Governo anunciou na segunda-feira (23/05/2022) uma redução em 10% da alíquota do Imposto de Importação, essa medida abrange 6.195 itens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), tais como...

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Saiba como ter acesso às decisões do INSS sobre os benefícios requeridos por seus empregados

Foi publicada na terça-feira, dia 10/05/2022, a Portaria DIRBEN/INSS 1.012, de 06 de abril de 2022, que dispõe sobre autorização ao acesso de empresas às decisões administrativas de benefícios...

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Diretora de Relacionamento representa os clientes e parceiros da Lobo & Vaz no APAS Show 2022

Na foto, da esquerda para a direita, o Vice-Presidente da APAS, Erlon Godoy Ortega, o ex-Ministro do Trabalho e Previdência, Onix Lorenzoni, a Diretora de Relacionamento da Lobo & Vaz Advogados...

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Saiba como o Programa Emprega + Mulheres e Jovens beneficiará a sua empresa e os seus colaboradores

Foi publicada em 05 de maio de 2022 a Medida Provisória 1.115/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, que visa impulsionar a empregabilidade de mulheres e...

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