Andréia Barriquel Luza é nomeada membra consultiva da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC
A Lobo & Vaz parabeniza a advogada Andréia Barriquel Luza, sócia e gestora do nosso Núcleo Trabalhista e Sindical, pela sua nomeação como membra consultiva da Comissão de Direito...
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Contagem regressiva para a aplicação das multas e demais sanções por violação à LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prevê que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deve definir, via regulamento próprio, sobre sanções administrativas a infrações da...
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Ministério da Justiça suspende atividades de telemarketing e empresas vão à Justiça
Brasileiros estão acostumados com o recebimento de ligações telefônicas invasivas, desnecessárias e não autorizadas. Faz parte do cotidiano receber ligações de marketing de bancos, operadores de telefone e outras...
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Advogada do Núcleo Aduaneiro e Marítimo é nomeada membra da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC
A Lobo & Vaz parabeniza a advogada Larissa Emilia G. Ribeiro, integrante do nosso Núcleo Aduaneiro e Marítimo, pela sua nomeação como membra efetiva da Comissão de Direito Portuário...
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Empresas poderão ser obrigadas a mencionar o salário e os requisitos para preenchimento de vaga
Atualmente, é comum nos depararmos com vagas de emprego que trazem a expressão “salário a combinar” ou até mesmo empresas que pedem para os candidatos ao preenchimento da vaga...
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João Eduardo R. Andrade é nomeado membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC
A Lobo & Vaz parabeniza o advogado João Eduardo R. Andrade, integrante do nosso Núcleo de Direito Administrativo e Regulatório, pela sua nomeação como membro efetivo da Comissão de...
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Comercializar dados pessoais não confere ao titular o direito à indenização por danos morais
Assim entendeu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao julgar improcedente recurso de apelação de consumidora que ajuizou ação em face do Serasa alegando danos morais por conta...
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Patrick Medeiros é nomeado membro da Comissão de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
A Lobo & Vaz parabeniza o advogado Patrick Almeida Teixeira Medeiros, integrante do nosso Núcleo Societário e M&A, pela sua nomeação como membro efetivo da Comissão de Estudo e...
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Autoridade Nacional de Proteção de Dados ganha independência: o que muda na prática?
A ANPD, que até então era vinculada à Presidência da República, foi elevada a autarquia especial em razão da publicação da Medida Provisória n. 1.124/2022, na segunda-feira (13/06/2022). Dessa...
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Head de Licitações e sócio da Lobo & Vaz, André F. Tavares, palestrará na OAB Joinville
O responsável pelo nosso Núcleo de Licitações e Contratos Administrativos e sócio da Lobo & Vaz, André Fagundes Tavares, ministrará uma palestra na Subseção de Joinville da OAB de...
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