Confira o artigo do tributarista da Lobo & Vaz publicado pelo Conjur
Confira o artigo do advogado Pedro Henrique Muniz, integrante do Núcleo Tributário e Planejamento Fiscal da Lobo & Vaz Advogados Associados, publicado no portal Consultor Jurídico. A regulamentação do...
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Advogada da Lobo & Vaz traz 3 dicas para a segurança jurídica na harmonização orofacial
A Harmonização Orofacial foi reconhecida como especialidade Odontológica pela Resolução 198/2019 do Conselho Federal de Odontologia - CFO, desde então, diversos Cirurgiões-Dentistas passaram a oferecer procedimentos estéticos em seus consultórios. Nos...
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Você é um empreendedor mas ainda não sabe onde encontrar informações seguras sobre a lei geral de proteção de dados?
Temos advogados especialistas no assunto que estão preparando um evento incrível para você empresário! Participe da SEMANA LGPD. Um evento gratuito feito para te mostrar os impactos desta nova...
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O QUE É ‘PRIVACY BY DESIGN’?
Um dos princípios trazidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) conforme art. 6º, é o princípio da prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de...
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Você sabe o que é DUE DILIGENCE? Para que serve?
O processo de Due Diligence é bem conhecido no mundo empresarial, e é utilizado para prever possíveis riscos da relação jurídica. Se trata de uma investigação prévia para trazer...
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Armazenamento de dados e retenção de documentos pessoais do empregado
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) protege os dados pessoais de qualquer indivíduo, seja consumidor, cliente (efetivo ou em potencial), um terceiro relacionado ao negócio da empresa...
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A possibilidade redução fiscal sobre a venda de ativos de pessoas jurídicas
Hoje em diversas oportunidades de negócios inúmeras empresas acabam vendendo não apenas seus produtos e serviços, como também seus próprios bens e direitos, seja por conveniência, necessidade financeira ou...
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DEDUTIBILIDADE DE PERDAS EM RAZÃO DE CRÉDITO NÃO RECEBIDO
Em apertada síntese, o art. 9º, §7º, da Lei nº 9.430, de 1996, estabelece que poderão ser registrados como perda e deduzidos da base de cálculo do IRPJ e...
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CLÁUSULA DE CONFIDENCIALIDADE E CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA: INSTITUIÇÃO ,VIGÊNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO
O contrato de trabalho rege a relação de emprego. Nele são acordados os termos principais como função, salário e horário de trabalho. Qualquer mudança nessa relação contratada precisa de...
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A RELAÇÃO JURÍDICA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (PSI)
Segurança da informação é um dos temas do momento, caso você ainda não conheça ela, deveria, porque ela é um pilar essencial para adequação à Lei Geral de Proteção...
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