Rafael Popini defende sua Tese de Doutorado
Rafael Popini, sócio fundador da Lobo & Vaz Advogados Associados, convida todos para assistir a defesa pública da sua tese de doutorado intitulada: A proteção dos dados pessoais no...
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A declaração de comparecimento abona a falta ao trabalho?
O atestado médico está regulamentado pela Resolução nº 1.658/2022 do Conselho Federal de Medicina e pela Lei nº 3.268/57. Inicialmente, é importante destacar que somente médicos e odontólogos podem...
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Você sabe quais são as novas regras para autenticação de livros contábeis e sociais pelas Juntas Comerciais?
O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), órgão federal responsável pela implementação da política nacional do registro de empresas, publicou nesta sexta-feira (25/11), Instrução Normativa (IN) DREI...
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É válida a cláusula de não concorrência no contrato de trabalho? Posso impedir que o meu empregado vire um concorrente?
A cláusula de não concorrência consiste na previsão de obrigação pela qual o empregado se compromete a não praticar pessoalmente ou por meio de terceiro, ato de concorrência para...
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Mútuo Conversível em Participação Societária: Entenda como funciona este tipo de contrato para investimento em empresas
O mútuo conversível é um dos instrumentos que mais tem sido utilizado por investidores de empresas inovadoras e startups. Ele funciona como o mútuo convencional, em que o mutuante,...
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André Tavares participará de live da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC
André F. Tavares, sócio da Lobo & Vaz e head do Núcleo de Licitações e Contratos, participará da live: Desafios da Nova Lei de Licitações para a Advocacia nos...
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Sócio da Lobo & Vaz participa da live “Novas Teorias em Direito Aduaneiro e Fiscalização de Alta Performance”
Bruno Lobo, sócio da Lobo & Vaz, conduziu a live “Novas Teorias em Direito Aduaneiro e Fiscalização de Alta Performance. ? O evento fez parte da programação do VII...
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Empregador(a) precisa se atentar para as obrigações previstas no Programa Emprega + Mulheres
No dia 22 de setembro de 2022 foi publicada a Lei nº 14.457, fruto da Medida Provisória 1.116/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres, que visa impulsionar a...
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77% dos usuários já desinstalaram aplicativo do celular por preocupação com seus dados pessoais
É o que diz a pesquisa publicada no mês de agosto pelo Cetic.br, órgão do governo com a missão de monitorar o acesso, o uso e a apropriação de...
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