CNJ LANÇARÁ PLATAFORMA VIRTUAL PARA SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS DECORRENTES DO COVID-19
O CNJ, em parceria com a FGV, lançará plataforma virtual para a solução de conflitos decorrentes da pandemia do Covid-19, conforme noticiado pelo ‘Valor Econômico’. A plataforma objetiva auxiliar...
Saiba mais
STF libera doação de sangue por homens homossexuais
STF faz história e decide pela inconstitucionalidade de normas que proibiam a doação de sangue por “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes”...
Saiba mais
A eficiência da resolução dos eventuais litígios nas relações contratuais em tempos de pandemia.
Em meio as mudanças no ambiente econômico que ocorrem sem que se possa evitar, inegável a percepção de estarmos diante de um fato imprevisível ou irresistível, que podem ser...
Saiba mais
PROJETO DE LEI PARA ESTABELECER REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO É RECEBIDO NA C MARA DOS DEPUTADOS
O Projeto de Lei 1.179/2020, que pretende estabelecer um Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19), com normas...
Saiba mais
Projeto de Lei n. 1179/2020 estabelece possibilidade de suspensão dos pagamentos de aluguéis urbanos
Diante dos inegáveis impactos econômicos que a pandemia de Covid-19 tem causado no Brasil, está em tramitação no Congresso Nacional a PL 1.179/2020 que, entre outras disposições, estabelece, em...
Saiba mais
