Patrick Teixeira, advogado da Lobo & Vaz, explica as vantagens do vesting
Uma das grandes dificuldades encontradas pelas empresas, em especial as startups, que são sociedades aspirantes, e na grande maioria das vezes se encontram em situação de bootstrapping – baixo...
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Confira o artigo do sócio da Lobo & Vaz sobre o trust
Durante o ano de 2020, a moeda brasileira, o Real, foi a sexta moeda que mais se desvalorizou em um ranking com 111 países, perdendo apenas para Venezuela, Seicheles, Zâmbia, Argentina...
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Advogada da Lobo & Vaz traz 3 dicas para a segurança jurídica na harmonização orofacial
A Harmonização Orofacial foi reconhecida como especialidade Odontológica pela Resolução 198/2019 do Conselho Federal de Odontologia - CFO, desde então, diversos Cirurgiões-Dentistas passaram a oferecer procedimentos estéticos em seus consultórios. Nos...
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Advogada da Lobo & Vaz é aprovada para o mestrado em Propriedade Intelectual na UFSC
Congratulamos a advogada Luiza M. Ferreira Domingos, integrante do Núcleo de Propriedade Intelectual e Transações de Tecnologia da Lobo & Vaz Advogados Associados, pela aprovação no processo seletivo para...
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A empresa mediadora do Marketplace responde por danos aos consumidores?
A economia mundial vem, nos últimos tempos, materializando-se através do comércio eletrônico, que consiste, basicamente, em transações comerciais realizadas especialmente através de meios virtuais, cuja finalidade é vender um...
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PUBLICADA LEI QUE DESBUROCRATIZA ASSINATURAS ELETRÔNICAS PARA ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS
No dia 24/09/2020 foi publicada a Lei nº 14.063, de 23/09/2020, que objetiva facilitar o uso de assinaturas eletrônicas nas comunicações com órgãos públicos. A Lei criou as assinaturas...
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ALTERNATIVA AO DEPÓSITO JUDICIAL E PENHORA DE BENS NOS PROCESSOS CÍVEIS: SEGURO GARANTIA JUDICIAL
O QUE É O SEGURO GARANTIA JUDICIAL O Seguro Garantia Judicial é uma modalidade de seguro que existe como alternativa ao depósito judicial e à penhora de bens nos...
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RESTRIÇÃO NO FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS – SERVIÇO ESSENCIAL?
Com a chegada do inverno no Estado de Santa Catarina e o consequente aumento dos casos de COVID-19, recentemente, prefeitos de várias regiões catarinenses promulgaram Decretos Municipais que restringem...
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PODERES CONCEDIDOS AO SÍNDICO DE CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
Em decorrência dos efeitos da pandemia de Covid-19 e as restrições de aglomeração social, surge o problema da necessidade de reuniões condominiais para eleição de síndicos, deliberação sobre gasto,...
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Projeto de Lei que cria regras transitórias para empresas em recuperação judicial é aprovado na Câmara dos Deputados
Foi aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 21/05/2020, o Projeto de Lei 1397/20 (“PL”), que cria regras transitórias para empresas em recuperação judicial e objetiva evitar que outras...
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