Categoria: Canal Jurídico

Redirecionamento da Execução Fiscal ao Sócio/Administrador

Marina Priscila Rubik, sócia da Lobo & Vaz Advogados Associados, comenta sobre o redirecionamento da execução fiscal ao sócio/administrador. [...]

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Recuperação Judicial para Empresas: solução ou mera atenuante?

Jéssica de Deus, sócia da Lobo & Vaz Advogados Associados, opina sobre a Recuperação Judicial para empresas. É uma medida efetiva ou paliativa? [...]

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Direito Regulatório Incidente em Empresas de Telecomunicações

Carlos Eurico Fontes Filho, advogado especialista do Núcleo de Direito Regulatório da Lobo & Vaz Advogados Associados, explica quais são as regulamentações aplicáveis na atividade das empresas de telecomunicação,...

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Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais e a conformidade como forma de investimento

Marina Andrade, advogada especialista do Núcleo de Direito Digital, Startups e Proteção de Dados da Lobo & Vaz Advogados Associados, explana acerca do Dia Internacional da Proteção de Dados...

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LGPD e Compliance: Diferencial Competitivo

Marina Andrade, advogada especialista do Núcleo de Direito Digital, Startups e Proteção de Dados da Lobo & Vaz Advogados Associados, explica a importância do compliance com a Lei Geral...

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Tributos Federais sobre os Créditos Presumidos de ICMS

Bruce Bastos Martins, advogado especialista em Direito Tributário da Lobo & Vaz Advogados Associados, explica as razões da não incidência dos tributos PIS, COFINS, IRPJ e CSLL sobre os...

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A Ilegalidade das Multas do Siscoserv

Bruno Eduardo Budal Lobo, advogado especialista em Direito Aduaneiro da Lobo & Vaz Advogados Associados, explica as razões da ilegalidade das multas do Siscoserv. O Canal Jurídico é um...

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A Não Inclusão do ICMS na Base de Cálculo da CPRB

Bruce Bastos Martins, advogado especialista em Direito Tributário da Lobo & Vaz Advogados Associados, explica a não inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB, trabalhando acerca do...

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