Ministério da Justiça suspende atividades de telemarketing e empresas vão à Justiça
Brasileiros estão acostumados com o recebimento de ligações telefônicas invasivas, desnecessárias e não autorizadas. Faz parte do cotidiano receber ligações de marketing de bancos, operadores de telefone e outras...
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Advogada do Núcleo Aduaneiro e Marítimo é nomeada membra da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC
A Lobo & Vaz parabeniza a advogada Larissa Emilia G. Ribeiro, integrante do nosso Núcleo Aduaneiro e Marítimo, pela sua nomeação como membra efetiva da Comissão de Direito Portuário...
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Empresas poderão ser obrigadas a mencionar o salário e os requisitos para preenchimento de vaga
Atualmente, é comum nos depararmos com vagas de emprego que trazem a expressão “salário a combinar” ou até mesmo empresas que pedem para os candidatos ao preenchimento da vaga...
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O 4º Menu Jurídico da Lobo & Vaz foi um sucesso!
Confira conosco um pouquinho do evento! No cardápio da noite tivemos as palestras das feras do comércio exterior: Bruno Lobo (Lobo & Vaz), Manoella Moreira (First S.A.) e Fábio...
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João Eduardo R. Andrade é nomeado membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC
A Lobo & Vaz parabeniza o advogado João Eduardo R. Andrade, integrante do nosso Núcleo de Direito Administrativo e Regulatório, pela sua nomeação como membro efetivo da Comissão de...
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Comercializar dados pessoais não confere ao titular o direito à indenização por danos morais
Assim entendeu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao julgar improcedente recurso de apelação de consumidora que ajuizou ação em face do Serasa alegando danos morais por conta...
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Vem aí a série: tributação de criptoativos
Diante de uma economia cada vez mais digital e dos desafios relacionados à tributação, o Núcleo Tributário e Planejamento Fiscal da Lobo & Vaz preparou uma série de materiais...
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Patrick Medeiros é nomeado membro da Comissão de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
A Lobo & Vaz parabeniza o advogado Patrick Almeida Teixeira Medeiros, integrante do nosso Núcleo Societário e M&A, pela sua nomeação como membro efetivo da Comissão de Estudo e...
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Franqueador e franqueado: de quem é a responsabilidade trabalhista em relação aos empregados do franqueado?
O contrato de franquia consiste na consolidação da relação jurídica através da qual o franqueador, detentor da titularidade da marca, da tecnologia necessária para o seu funcionamento e know-how do...
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Novo decreto reduz significativamente os custos das operações de importação
Foi publicado na quarta-feira (08/06) no Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.090, que excluiu do Imposto de Importação o valor da capatazia realizada em território nacional. Havendo,...
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