Categoria: Administrativo e Regulatório

Participação em evento

⚓ Participação do André Tavares no Summit Cidades 2023. No palco OAB, do maior encontro de Cidades de Santa Catarina, o advogado da Lobo & Vaz palestrou sobre a...

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André Tavares participará de live da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC

André F. Tavares, sócio da Lobo & Vaz e head do Núcleo de Licitações e Contratos, participará da live: Desafios da Nova Lei de Licitações para a Advocacia nos...

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João Eduardo R. Andrade é nomeado membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC

A Lobo & Vaz parabeniza o advogado João Eduardo R. Andrade, integrante do nosso Núcleo de Direito Administrativo e Regulatório, pela sua nomeação como membro efetivo da Comissão de...

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O 4º Menu Jurídico começa daqui a pouco!

O evento que reúne ótima culinária, muito networking e conteúdo de sobra com as palestras! ? Em um ambiente descontraído e aconchegante, nossos convidados desfrutarão de um excelente jantar...

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Head de Licitações e sócio da Lobo & Vaz, André F. Tavares, palestrará na OAB Joinville

O responsável pelo nosso Núcleo de Licitações e Contratos Administrativos e sócio da Lobo & Vaz, André Fagundes Tavares, ministrará uma palestra na Subseção de Joinville da OAB de...

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Governo do Ceará lança edital usando conceitos de Visual Law

Em fevereiro de 2022, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará lançou um inovador Edital visando “promover a diversidade de artistas e grupos/coletivos, garantindo direitos, manifestações e bens...

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Sócio da Lobo & Vaz explica a decisão que posterga a concessão de regimes de ex-tarifário

Na última segunda-feira, o Conselho Mercado Comum do Mercosul decidiu postergar a concessão de regimes de Ex-tarifário pelos próximos 7 anos. Agora o Brasil pode renovar os ex-tarifários vigentes...

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Sócio da Lobo & Vaz é convidado pela Martime Law para ministrar curso

A adequada classificação fiscal dos produtos, sobretudo no comércio internacional, é tema sensível e promove diferencial competitivo às empresas. Diante da importância do tema e no impacto que ele...

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Universidades Privadas questionam no STF as decisões judiciais sobre descontos de mensalidade em razão da pandemia.

Pelo Brasil, diversos decretos e projetos de leis e decisões judiciais estão concedendo a obrigação de realizar o desconto linear nas mensalidades dos alunos seguindo o parecer o Parecer...

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966/2020 É PRORROGADA POR MAIS 60 DIAS

A Medida Provisória nº 966/2020 (“MP”), que trata da responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19, teve sua vigência prorrogada....

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