Desejamos um Feliz Natal!
Que a união, o carinho e os sorrisos sejam os principais temperos da sua ceia! Desejamos um Feliz Natal repleto de amor, paz e esperança! […]
Autor: Rafael Medeiros Popini Vaz
Posts de Rafael Medeiros Popini Vaz
Advogado da Lobo & Vaz é entrevistado sobre a venda indevida de dados pessoais
No Dia da Justiça, 08/12, o advogado Henrique Campos Nunes Born, do Núcleo de Direito Digital e Proteção de Dados da Lobo & Vaz Advogados Associados, concedeu uma entrevista à Rádio Guarujá. A entrevista foi sobre a venda de dados pessoais, os seus reflexos e o que fazer em caso de fraude. Henrique, que é […]
Ataque de ramsomware pode ter provocado a morte de um recém-nascido
Um ataque de ramsomware em um hospital nos EUA pode ter provocado a morte de um recém-nascido. A mãe da criança processou o hospital por negligência. No caso, os hackers assumiram o controle da rede hospitalar e o hospital, por sua vez, resolveu não pagar o resgate em criptomoedas e, sequer informou ao público que […]
STF vota pela redução da alíquota do ICMS sobre a energia elétrica e telecomunicações
Na última segunda-feira (22/11) os Ministros do STF formaram maioria favorável ao contribuinte para reconhecer a inconstitucionalidade da alíquota majorada de ICMS sobre a energia elétrica e telecomunicações. A decisão do caso concreto envolve uma ação movida pelas Lojas Americanas (RE 714139), em que se discutia a Lei estadual do Estado de Santa Catarina que […]
Advogado da Lobo & Vaz obteve o título de Professional Certificado em Legal Design
O advogado associado da Lobo & Vaz Henrique Campos Nunes Born obteve um importante título: de Profissional Certificado em Legal Design. A Certificação Professional em Legal Design fornece um conhecimento fundamental e prático do Legal Design e do Visual Law (teoria e prática) e uma compreensão completa do pensamento, princípios e técnicas do Legal Design. […]
Receita Federal reafirma possibilidade de crédito de PIS e COFINS sobre vale-transporte
A Receita Federal do Brasil publicou, recentemente, a solução de Consulta DISIT nº 7264/ 2021 reafirmando posicionamento quanto a possibilidade de crédito de PIS e COFINS sobre as despesas incorridas por conta da empresa com vale-transporte . É importante se atentar, no entanto, que somente os valores dispendidos pela empresa são passíveis de creditamento, não […]
A digitalização do consumo e os aspectos tributários dos marketplaces
Você já se questionou sobre as transformações que a digitalização trouxe ao consumo de bens e serviços no Brasil e no mundo? Imagine que você esteja interessado em um determinado produto. Para encontrar o melhor preço e comprá-lo há aproximadamente 10 anos, o caminho mais comum seria por meio de uma ida a shoppings e lojas físicas. […]
Parceiro da Lobo & Vaz palestrará para estudantes do CESUSC
No dia 22/11 às 18h, o advogado Rafael Menegotto, parceiro da Lobo & Vaz, irá conversar com o time da Argo Consultoria Jurídica e estudantes de Direito na Faculdade Cesusc, em Florianópolis. Repost Argo Consultoria JurídicaA oferta de serviços não é uma tarefa tão simples para o meio jurídico. É de tamanha importância que o(a) profissional […]
Entrevista com o advogado Alexandre Medeiros
Na última semana o advogado Alexandre Medeiros do núcleo de Direito Digital e Proteção de Dados da Lobo & Vaz Advogados concedeu entrevista ao ND Notícias. O Advogado tratou sobre o tema muito relevante, sobretudo nesta época do ano: os cuidados que os consumidores devem tomar ao comprar no período de promoção, chamado Black Friday. […]
Cases de sucesso da Lobo & Vaz: LGPD
Veja o que grandes empresas parceiras tem feito para se adequar às demandas da LGPD e o que você pode aprender com os gestores. Com Rafael Medeiros Popini Vaz. […]
