Na foto, da esquerda para a direita, o Vice-Presidente da APAS, Erlon Godoy Ortega, o ex-Ministro do Trabalho e Previdência, Onix Lorenzoni, a Diretora de Relacionamento da Lobo & Vaz Advogados Associados, Nidia Oliveira, o Deputado Federal, Ubiratan Sanderson e a Consultora de Relacionamento Governamental, Anajara Godoi, no APAS SHOW Show Expo & Congresso 2022, em São Paulo. A Diretora de […]
Foi publicada em 05 de maio de 2022 a Medida Provisória 1.115/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, que visa impulsionar a empregabilidade de mulheres e jovens, trazendo uma série de medidas para tanto, quais sejam: APOIO À PARENTALIDADE NA PRIMEIRA INFÂNCIA A MP prevê a implementação de medidas de apoio na […]
? Neste dia de celebração e conscientização por uma internet mais segura e que respeite a privacidade das pessoas, o programa CBN Hub recebeu o advogado Alexandre Medeiros, especialista em segurança da informação e integrante do Núcleo de Proteção de Dados e Direito Digital da Lobo & Vaz Advogados Associados. O expert ressaltou que as […]
Neste vídeo voltado para o público francófono, para multinacionais e empresas que pretendem atuar no Brasil, o advogado Rafael M. Popini Vaz, um dos fundadores da Lobo & Vaz Advogados Associados, fala sobre o cenário internacional da proteção de dados, sobre a nova lei brasileira (LGPD) que se inspirou no modelo da União Europeia e […]
Ao longo dos anos, direitos essenciais aos empregados e às empresas foram surgindo e sendo aplicados até serem materializados em 1943 na Consolidação das Leis do Trabalho, a nossa CLT. Claro que tal legislação acabou se desatualizando, eis que diversos novos assuntos passaram a ocorrer no cotidiano das relações de trabalho, fazendo com que órgãos […]
?? Enfim, saiu o tão esperado regulamento! Foi publicado hoje (28/01/2022), no Diário Oficial da União, na data em que se comemora o Dia Internacional da Proteção de Dados, a resolução CD/ANPD nº 2, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que visa flexibilizar processos internos de adequação e governança de dados para agentes […]
Uma das grandes dificuldades encontradas pelas empresas, em especial as startups, que são sociedades aspirantes, e na grande maioria das vezes se encontram em situação de bootstrapping – baixo ou nenhum investimento -, é conseguir atrair, contratar e manter bons profissionais, especialmente os que oferecem algum diferencial técnico. Normalmente, estes profissionais de alto nível, são […]
São Paulo reduz a partir de 2022 alíquota de ISS de 5% para 2% sobre franchising, marketplace e diversos serviços prestados por plataformas digitais ligadas à economia criativa. Com intuito de atrair contribuintes para SP e também não perder os que já possuem, o município de São Paulo diminuiu as alíquotas de ISS sobre alguns […]
? As eleições se aproximam e o poder público, preocupado com a licitude dos processos eleitorais e dos dados pessoais, está se movimentando sobre o tema. A ANPD e o TSE, em conjunto, confeccionaram um guia orientativo destinado aos agentes de tratamento de dados pessoais. O Guia explica com situações exemplificativas os pontos de atenção […]
A convite da CDL Palhoça e da PH Rádio, os advogados do Núcleo de Proteção de Dados da Lobo & Vaz, Marina Andrade, Alexandre Medeiros e Rafael M. Popini Vaz participarão na próxima TERÇA-FEIRA (25), às 17h00, AO VIVO, do podcast sobre as dúvidas dos lojistas e empresários acerca da Lei Geral de Proteção de […]
