Assim entendeu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao julgar improcedente recurso de apelação de consumidora que ajuizou ação em face do Serasa alegando danos morais por conta da venda de seus dados pessoais por meio dos serviços “Lista Online” e “Prospecção de Clientes” da empresa. A decisão foi baseada na legalidade da formação […]
Diante de uma economia cada vez mais digital e dos desafios relacionados à tributação, o Núcleo Tributário e Planejamento Fiscal da Lobo & Vaz preparou uma série de materiais que oferecem provocações e respostas ao tema da vez: tributação de criptoativos. ? Aguarde as próximas publicações da Lobo & Vaz e debata conosco! Esse é […]
A Lobo & Vaz parabeniza o advogado Patrick Almeida Teixeira Medeiros, integrante do nosso Núcleo Societário e M&A, pela sua nomeação como membro efetivo da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência e Regulação Econômica da OAB Santa Catarina. ? Patrick, que é pós-graduando em Direito Societário e Empresarial pelo Complexo de Ensino Superior de […]
O contrato de franquia consiste na consolidação da relação jurídica através da qual o franqueador, detentor da titularidade da marca, da tecnologia necessária para o seu funcionamento e know-how do negócio, cede ao franqueado o direito de usar e explorar a marca, conforme os termos acordados. Segundo a legislação, tem-se que o franqueador autoriza por meio […]
O evento que reúne ótima culinária, muito networking e conteúdo de sobra com as palestras! ? Em um ambiente descontraído e aconchegante, nossos convidados desfrutarão de um excelente jantar enquanto abordaremos os desafios e as oportunidades da gestão de risco no comércio exterior. ? Nesta oportunidade, o sócio fundador da Lobo & Vaz, Bruno Eduardo Budal […]
A responsável pelo nosso Núcleo de Direito Digital e Proteção de Dados, a sócia da Lobo & Vaz, Marina de Andrade, ministrará uma palestra/curso na Subseção de Indaial da OAB de Santa Catarina. ? A convite da Escola Superior da Advocacia, Marina, que atua como DPO e é Lead Implementer da Gestão da Privacidade da […]
Tá chegando mais um Menu Jurídico! ? O evento que reúne ótima culinária, muito networking e conteúdo de sobra com as palestras! ? O tradicional evento da Lobo & Vaz e dos nossos parceiros está em sua 4ª edição! ? Esta será a 2ª edição no RS e ocorrerá em Porto Alegre, no dia 29 […]
Rafael M. Popini Vaz, sócio da Lobo & Vaz, proferiu a palestra “LGPD na Administração Pública e na rotina do Agente Político – Adequação no Nível Municipal” para a Câmara Municipal de Itajaí. ? O evento foi destinado a servidores, vereadores e público em geral, e aconteceu em parceria com a Escola do Legislativo da […]
A ANPD, que até então era vinculada à Presidência da República, foi elevada a autarquia especial em razão da publicação da Medida Provisória n. 1.124/2022, na segunda-feira (13/06/2022). Dessa forma, caso a MP seja aprovada após seus trâmites legislativos, a ANPD passará a ter maior autonomia para o desempenho de suas funções, principalmente no que […]
O responsável pelo nosso Núcleo de Licitações e Contratos Administrativos e sócio da Lobo & Vaz, André Fagundes Tavares, ministrará uma palestra na Subseção de Joinville da OAB de Santa Catarina. ? A convite da Comissão de Licitações e Contratos da OAB Joinville, o advogado, que também é professor e árbitro especialista na área, tratará […]
