Lei da Liberdade Econômica
André Fagundes Tavares, sócio da Lobo & Vaz Advogados Associados, trata dos impactos da Lei da Liberdade Econômica e a possibilidade do Brasil subir mais de 100 posições em ranking de liberdade econômica Internacional. […]
Autor: Marina Andrade
Posts de Marina Andrade
STJ estende o REINTEGRA às vendas a Zona Franca de Manaus
O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras, conhecido como “reintegra”, trata-se de um regime especial instituído em 2011 através da Lei nº 12.546 e tem por objetivo principal diminuir os custos tributários embutidos na cadeia produtiva de bens exportados e assim, estimular a exportação de manufaturados brasileiros, preservando a competitividade […]
ART. 457, §2º DA CLT: Definições e Incidências
Entre tantas alterações presentes na atual CLT, podemos destacar uma que ainda causa confusão por parte das empresas na sua implementação: o §2º do art. 457 da CLT, que ainda gera dúvidas de aplicabilidade e incidências fiscais e previdenciárias. A CLT em seu art. 457, §2º, define: “§ 2o As importâncias, ainda que habituais, pagas […]
Medida Provisória 905/2019 – Contrato Verde e Amarelo
A Medida Provisória 905/2019 está em vigor desde 12 de novembro. Também chamada de Contrato Verde e Amarelo, reformou a legislação trabalhista de modo polêmico. Tal dispositivo tem como objetivo estabelecer mecanismos que aumenta a empregabilidade, melhora a inserção no mercado de trabalho e amplia o crédito para microempreendedores. Quer saber mais sobre o assunto? […]
A nova Lei de Franquias
A nova Lei de Franquias detalhou melhor o conceito de franquia empresarial e trouxe algumas inovações para o sistema. Quer saber quais foram? Confira o vídeo do advogado André Fagundes Tavares e fique por dentro do assunto! […]
A Proteção de Dados como aliada do seu negócio.
O tema ‘privacidade e proteção de dados’ tem se mostrado uma aliada nesta nova Economia Digital. Um estudo da Cisco[1] calculou pela primeira vez o ROI da privacidade a partir de informações fornecidas por 2800 empresas de 13 países, incluindo o Brasil. O resultado revelou que a maioria das organizações está obtendo resultados positivos e […]
Redirecionamento da Execução Fiscal ao Sócio/Administrador
Marina Priscila Rubik, sócia da Lobo & Vaz Advogados Associados, comenta sobre o redirecionamento da execução fiscal ao sócio/administrador. […]
Nova Lei de Franquias é publicada. Você já se atualizou?
No dia 26/12/2019 foi publicada a nova Lei de Franquias que entrará em vigor no prazo de 90 dias e substituirá a Lei vigente (Lei nº 8.955/1994). E você já se atualizou sobre o tema e atualizou os instrumentos de sua empresa e/ou de seus clientes? Entre em contato conosco já, porque você tem até […]
