Hoje você confere a segunda parte da série de postagens sobre Direito Regulatório Incidente em Empresas de Telecomunicações. Carlos Eurico Fontes Filho fala sobre o serviço telefônico fixo comutado. ?O STFC – Serviço Telefônico Fixo Comutado – define-se como serviço de telecomunicação entre pontos fixos determinados, utilizando o processo de telefonia e tem como principal […]
Hoje começaremos uma série de postagens em que serão apresentadas quais são as regulamentações aplicáveis na atividade das empresas de telecomunicação, de acordo com a modalidade de serviço que prestam, apontando alguns reflexos na sua atividade. Os textos são de autoria de Carlos Eurico Fontes Filho, advogado aqui da Lobo & Vaz. ?Verificado o avanço […]
Andreia Barriquel Luza, advogada e consultora da Lobo & Vaz Advogados Associados, concedeu entrevista ao SBT News sobre a política de saques nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e acerca das regras da MP 889/2019. […]
Bruce Bastos Martins, advogado da Lobo & Vaz Advogados Associados, foi entrevistado na rádio Transamérica e palestrou sobre os impactos macroeconômicos das propostas de reforma tributária no evento promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB de Balneário Camboriú. A mesa do debate foi composta por advogados tributaristas, pelo Secretário Nacional da Pesca, Sr. Jorge […]
Bruce Bastos Martins, sócio da Lobo & Vaz, concedeu entrevista à Rádio Transamérica em que respondeu perguntas sobre as reformas tributários e os reflexos para as empresas. […]
?A Medida Provisória nº 881/2019, instituiu “a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”, sinalizando o interesse de garantir maior liberdade e autonomia para as partes contratantes no exercício das atividades econômicas, com o mínimo de intervenção estatal. Se a ideia for aceita pelos demais Poderes e ocasionar uma mudança comportamental, a MP pode representar o […]
Hoje, a advogada da Lobo e Vaz, Jéssica de Deus, comenta sobre Negociação Processual Civil. ⚖ ?Com o objetivo de tornar o processo judicial civil menos oneroso e complicado, o vigente Código de Processo Civil, trouxe a prática, nas situações em que é permitido a autocomposição, a possibilidade da realização de acordos procedimentais, de forma […]
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, ao julgar um recurso recentemente, firmou o entendimento de que os gastos com marketing e autopropaganda geram direito a créditos de PIS e COFINS. Isto porque, o órgão equiparou a contratação de serviços de publicidade e propaganda a insumos, o que, conforme dispõe o art. 3º, II, […]
Rafael Medeiros Popini Vaz, sócio da Lobo & Vaz Advogados Associados, palestrou na Católica de Santa Catarina – Centro Universitário sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a importância do jurista no processo de compliance. […]
No V Congresso de Licitações e Contratos Administrativos de Florianópolis, realizado na OAB/SC, o sócio da Lobo & Vaz Advogados Associados, André Fagundes Tavares, compôs a mesa de palestrantes do Painel Gestão Contratual com o Tema “Pagamentos dos Contratos pela Administração”. […]
