A advogada Andréia Barriquel Luza comenta sobre os apontamentos trabalhistas da lei 13874/2019 – Lei da Liberdade Econômica. O artigo está postado no Linkedin da Lobo & Vaz. Artigo completo: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6600859404176764928 […]
Rafael Medeiros Popini Vaz, sócio da Lobo & Vaz Advogados Associados, ministrou a aula inaugural da Pós-Graduação em Direito Digital da Uni-ANHANGUERA – Centro Universitário de Goiás. […]
A advogada Marina Rubik comenta sobre a importância do planejamento tributário: ?Um dos maiores problemas que afetam o crescimento das pessoas jurídicas no Brasil é elevada carga tributária. Desse modo, muitas empresas buscam diariamente procedimentos para reduzir o pagamento de tributos com a finalidade de torná-las mais competitivas no mercado e até simplesmente de sobreviver, […]
Hoje a advogada Marina Rubik fala sobre a modulação dos efeitos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. ?Recentemente, a PGR manifestou-se quanto aos embargos declaratórios da União no RE nº 574.706, opinando pelo parcial provimento do recurso para que se faça a modulação dos efeitos da decisão proferida […]
A advogada Marina Rubik esclarece o entendimento do STJ sobre o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS. ?Ao analisar os agravos interpostos pela Fazenda Nacional em Recursos Especiais que tinham como objetivo principal discutir qual a quantia de ICMS deve ser excluída da base de cálculo do PIS […]
Rafael Medeiros Popini Vaz, sócio da Lobo & Vaz Advogados Associados, foi o palestrante da noite na VII Semana Jurídica da Esucri, em Criciúma/SC. O advogado tratou da importância do jurista no processo de compliance à LGPD. […]
Rafael Medeiros Popini Vaz, sócio da Lobo & Vaz Advogados Associados, palestrou no Teatro CNEC, em Joinville/SC, sobre a LGPD – dos riscos às oportunidades. […]
O 2° Menu Jurídico da Lobo & Vaz Advogados Associados foi um sucesso! A LGPD e os desafios da segurança da informação nas empresas foram tratados e debatidos de forma dinâmica e fluída, com a participação de um público seleto de empresários, gestores, contadores, profissionais da tecnologia e advogados. A noite ainda contou com muito […]
Bruce Bastos Martins, sócio da Lobo & Vaz Advogados Associados, palestrou sobre a Tributação da Economia Digital para o Centro Universitário da Católica de Santa Catarina. […]
?Dando continuidade na nossa série de artigos sobre as normas incidentes nas empresas de telecomunicação, é importante apresentar a regulamentação incidente no Serviço de Comunicação Multimídia. O principal texto normativo sobre essa modalidade é a Resolução n. 614/2013 da ANATEL, definindo que se aplica às empresas prestadoras de serviço de transmissão, emissão e recepção de […]
