2020 é o ano da Proteção de Dados no Brasil e a maioria das pessoas ainda não se deu conta da relevância e grandeza do tema, e mais, acredita que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não se aplica à sua atividade. Será? Para entender melhor sobre a aplicabilidade da LGPD há alguns […]
Você sabia que está em vigor desde 12 de novembro a MP 905/2019, chamada de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e que novamente reformou a legislação trabalhista de forma polêmica? Nesta Medida Provisória o objetivo principal é priorizar o contrato de trabalho de jovens entre 18 e 29 anos através de incentivos para as […]
Você sabia que estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados pode ser um diferencial competitivo? A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi uma das leis mais comentadas de 2019, inclusive comparada – de forma equivocada a meu ver – com o AI-5, sob o argumento de que além de […]
Você sabia que neste ano foi publicada a Lei da Liberdade Econômica e que são esperados impactos que podem fazer o Brasil subir mais de 100 posições em ranking de liberdade econômica internacional? Nela a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica foram priorizados, priorizando-se a maior liberdade para os contratantes e a […]
Rafael Medeiros Popini Vaz , sócio da Lobo & Vaz Advogados Associados, palestrou na I Conferência Catarinense da Lei Geral de Proteção de Dados sobre o impacto da LGPD e a ANPD. Também participou do evento Marina Andrade, advogada da Lobo & Vaz Advogados Associados do Núcleo de Direito Digital, Startups e Proteção de Dados. […]
O advogado Bruno Eduardo Budal Lobo fez uma breve abordagem sobre Drawback e mostrou que é possível ter competitividade no país da alta pressão regulatória. Você encontra o artigo completo: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6610667217484816386 […]
Bruno Eduardo Budal Lobo e Rafael Medeiros Popini Vaz participaram do SC Experience. […]
A advogada Marina Rubik comenta sobre o redirecionamento da execução fiscal ao sócio/administrador. ⚖ O redirecionamento da execução fiscal ao sócio/administrador pode ocorrer quando esse praticar ato com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos, conforme o art.135 do CTN. Além da hipótese mencionadas acima, poderá haver o redirecionamento também quando houver […]
Rafael Medeiros Popini Vaz, sócio da Lobo & Vaz, palestrou sobre a importância do compliance à LGPD e o campo de atuação do jurista. A palestra ocorreu na Faculdade Anhanguera. […]
A advogada Marina Rubik comenta sobre o local de recolhimento do ISS. ⚖ Em 2016 a LC 157 alterou a LC 116/03, trazendo algumas dúvidas aos contribuintes do ISS ao estabelecer que o ISS é devido no local do estabelecimento prestador. Para esclarecer, o legislador cuidou de incluir um artigo na lei conceituando “estabelecimento prestador”: local […]
