Durante o ano de 2020, a moeda brasileira, o Real, foi a sexta moeda que mais se desvalorizou em um ranking com 111 países, perdendo apenas para Venezuela, Seicheles, Zâmbia, Argentina e Angola. Temos também – de forma constante – forte discussão no Brasil acerca de aumento de tributos, inclusive em 2021 debates acerca da reforma do imposto de […]
Jéssica de Deus, sócia da Lobo & Vaz Advogados Associados, opina sobre a Recuperação Judicial para empresas. É uma medida efetiva ou paliativa? […]
A reforma trabalhista trazida pela Lei 13.467/2017 acrescentou um novo capítulo à CLT, o Capítulo III -A, que nos trouxe os Processos de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial. Você sabe quais mudanças a adição desse capítulo deve trazer? Confira essa e outras informações no artigo completo de Andréia Barriquel Luza no nosso Linkedin! […]
Sócio da Lobo & Vaz dá dicas de planejamento tributário para empresas na Record News SC […]
Carlos Eurico Fontes Filho, advogado especialista do Núcleo de Direito Regulatório da Lobo & Vaz Advogados Associados, explica quais são as regulamentações aplicáveis na atividade das empresas de telecomunicação, de acordo com a modalidade de serviço que prestam, apontando alguns reflexos na sua atividade. […]
Marina Andrade, advogada especialista do Núcleo de Direito Digital, Startups e Proteção de Dados da Lobo & Vaz Advogados Associados, explana acerca do Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais e da importância da conformidade com a LGPD como um importante investimento para as empresas. […]
Autoria: Marina Andrade No ano de 2019, em duas ocasiões , o CARF (Conselho Administrativo de 1 Recursos Fiscais) se posicionou sobre a possibilidade de despesas com software serem consideradas insumos e, consequentemente, crédito para fins de apuração do PIS e da COFINS. No primeiro caso o CARF entendeu que as despesas com locação de […]
A contribuição social de 10% sobre o FGTS foi instituída através da Lei Complementar nº 10/2001 para corrigir o FGTS em razão das perdas geradas pelos Planos Verão e Collor. Assim, além de todas as verbas trabalhistas, incluindo a multa de 40% sobre o FGTS pagos ao empregado, os empregadores estavam obrigados a recolher a […]
Marina Andrade, advogada especialista do Núcleo de Direito Digital, Startups e Proteção de Dados da Lobo & Vaz Advogados Associados, explica a importância do compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. […]
A Recuperação Judicial representa um mecanismo de planejamento para empresas em crise, tendo “por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo […]
