O que é marca? Pode-se dizer que a marca é a identidade do negócio. Além disso, a marca pode se tornar o ativo mais significante do empreendimento. Marcas como Coca-cola, Chanel, Sony, Walmart, dentre outras, valem alguns bilhões de dólares. Por isso, o registro é algo de extrema importância, visto que através dele se pode […]
Em apertada síntese, grandes empresas que necessitam de uma alta quantidade de energia para realizar as suas atividades empresariais, contratam o que se chama de demanda contratada de potência de energia. O que acontece é que nem sempre a empresa utiliza toda a demanda contratada e por isso, iniciou-se uma discussão a respeito da tributação […]
A Medida Provisória nº 961, de 06/05/2020 (publicada em 07/05/2020), – MP 961/2020 – autorizou “pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos”, adequou “os limites de dispensa de licitação” e ampliou “o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 […]
Mudanças, incertezas, insegurança jurídica, esse é nosso cenário atual, principalmente com a decisão do STJ com relação à doença ocupacional e ao COVID-19. A Medida Provisória 927/2020, publicada em 22/03/20, trouxe diversas flexibilizações para o direito do trabalho pois, no momento de sua emissão tudo que mais interessava era a agilidade, já que empresas estavam […]
É indiscutível que a crise gerada pela COVID-19 trouxe grandes impactos no mundo dos negócios dentro do Brasil e nos demais países. Alguns empresários foram surpreendidos da noite para o dia com as determinações do governo em manter fechado o seu negócio uma vez que não era considerado atividade essencial e outros, foram surpreendidos por […]
Objetivando respeitar as normas de segurança incidentes no imóvel onde a empresa realiza suas atividades, é necessário que o empresário tenha controle da população fixa em sua edificação e contar com brigadistas voluntários e/ou particulares, dependendo do caso. No Estado de Santa Catarina, ao tratar sobre o assunto, a Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo […]
Bom, para começar a assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica. A assinatura eletrônica é aquela feita por meio de algum recurso eletrônico, tal como com criação e digitação de login e senha (como para realização de transações bancárias), e pode envolver uso de token, de certificado digital, seleção de checkbox “aceito” e etc. […]
Em tempos de Covid-19 e distanciamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde, veio a calhar a publicação da Medida Provisória (MPv) nº 931/2020, que altera o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), a Lei sobre Sociedades por Ações (Lei nº 5.764/1971) e a Lei das Sociedades Cooperativas (Lei nº 6.404/1976) e promoveu oportunas modificações de […]
Em meio as mudanças no ambiente econômico que ocorrem sem que se possa evitar, inegável a percepção de estarmos diante de um fato imprevisível ou irresistível, que podem ser entendidos como um evento de força maior. A pandemia do COVID-19, de fato, está sendo considerada um evento de força maior por grande parte da comunidade […]
As empresas mais modernas possuem como característica a separação entre o controle e o capital, isso quer dizer que quem administra e gere a empresa não são necessariamente seus proprietários. Em consequência dessa característica começaram a surgir algumas ferramentas para alinhar os interesses dos gestores aos da empresa (proprietário), como é o caso das Stock […]
