Estamos vivenciando uma nova era em todos os sentidos em razão de uma situação que assola o mundo inteiro: COVID-19. Essa nova era compreende no aumento de utilização de meios eletrônicos e tecnológicos, mudança na forma e compartimentos nas empresas e, claro, um crescente aumento na legislação trabalhista. Mesmo com tantas legislações como Medidas Provisórias, […]
Por conta da pandemia de covid-19, muitas empresas foram compelidas a adotar o sistema de home office para os seus funcionários. Com isso, algumas despesas que antes eram consideradas apenas complementares, passaram a ser indispensáveis para a realização das atividades e triplicaram o valor, como a concessão de softwares para acesso remoto, hardwares, internet, VPN, […]
Foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça que é possível estender à esfera estadual a aplicação da súmula 157, a qual prevê a aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários federais e de descaminho que não ultrapassam o valor de R$ 20 mil reais. Contudo, assim como no âmbito federal, é necessário que haja […]
Com o isolamento social determinado pelos Governos em face da pandemia do Covid-19, as lojas que não utilizavam o e-commerce ou market place, passaram a adotá-los, e as que já utilizavam, sem dúvidas, aumentaram suas vendas. As vendas através da internet tiveram um crescimento exponencial. Dentro do mundo virtual há modalidades de lojas diferentes que […]
Começou na semana passada o julgamento do Recurso Extraordinário nº 946.648 o qual discute sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída do estabelecimento importador para a comercialização no mercado interno. Hoje o IPI é devido tanto no momento do desembaraço aduaneiro (momento que o produto chega no Brasil) como no momento […]
Em tempos de pandemia, após a quarentena, muitas empresas estão receosas em trazer de volta determinado funcionário que se enquadra no grupo de risco do COVID-19. O cenário ficou ainda mais crítico depois que o STF decidiu que eventual contaminação pelo COVID-19 pode sim ser equiparada à doença ocupacional. Neste caso, com o intuito de […]
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária (PERT) da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que visa amenizar os efeitos econômicos causados pela doença da Covid-19. Trata-se do Projeto de Lei nº 2735, de 2020, também chamado de […]
Dentre as formas de remunerar os acionistas pelo seu investimento a legislação prevê duas maneiras para fazê-lo, sendo por meio dos dividendos ou dos juros sobre o capital próprio – JSCP, contudo essas modalidades são distintas em alguns pontos. Primeiramente, apesar de não ser foco deste artigo, vale pontuar brevemente as características dos dividendos, o […]
DEPRECIAÇÃO ACELERADA NA CONTABILIDADE DA EMPRESA A depreciação acelerada está prevista no Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 9.580/2018, art. 323) e dispõe que os bens móveis do ativo não circulante das empresas que sejam utilizados em mais de um turno de oito horas de trabalho podem receber o benefício. Sendo assim, no caso de […]
Com tantos problemas sendo gerados em razão da COVID-19 para as empresas, entre eles financeiros, demissões, reduções e suspensões de contratos, entre outros, o que menos as empresas desejam agora é mexer com a burocracia interna de funcionamento. Mas agora, mais que nunca, essas mudanças precisam ser feitas! Para que as empresas enfrentam essa crise […]
