Pode-se dizer que 2020 foi um ano bastante atípico. Em meio a pandemia do COVID19, as empresas se depararam com um cenário caótico inimaginável poucos meses atrás. Não sabemos até quando esta pandemia vai durar, tampouco sabemos o real tamanho do problema a ser gerado pela crise econômica que já se instalou em diversos setores, mas que ainda virá avassaladora em tantos outros.
O jeito é se adaptar. Reinventar-se dentro do seu negócio. E uma das soluções utilizadas por diversas áreas para enfrentar este momento de uma forma menos prejudicial ao operacional das empresas é o home office.
Porém, primeiramente, é preciso diferenciar o home office do teletrabalho. É recorrente a confusão entre estas modalidades, mas é importante esclarecer que elas não são sinônimas.
Enquanto o teletrabalho está abraçado pela legislação vigente, consistindo em uma atividade realizada preponderantemente fora das dependências da empresa, que não se constituam como trabalho externo, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, e ausência controle de jornada relativa, o home office carece de tal previsão legal, e é regido pelos dispositivos que se aplicam ao trabalho presencial. Ou seja, vale para este empregado as mesmas regras caso ele estivesse exercendo suas funções nas dependências da empresa. Significa dizer, dentre outros exemplos, que ele sofrerá controle de jornada.
Resta evidente que o home office, se bem planejado, pode ser uma excelente opção para a continuidade do operacional nas empresas e manutenção da saúde e bem estar de todos, sobretudo em tempos de pandemia, além de potencial redutor de custos de funcionários e estrutura física da empresa.
Porém, ainda que a medida seja adotada em caráter de urgência e provisória devido à pandemia, assim como em qualquer outra alteração no contrato de trabalho, é sempre aconselhada a elaboração de termo aditivo ao contrato de trabalho estipulando as regras do novo modelo, com o intuito de evitar futuros questionamentos.
Preencha o formulário abaixo e confira dicas sobre pagamento de benefícios, controle de jornada, segurança do trabalho e responsabilidades por despesas durante o home office.
