Administrativo e Regulatório

O Núcleo de Direito Administrativo e Regulatório conta com equipe habituada com a complexidade dos atos que envolvem o setor público e profissionais especialistas. Atuamos em temas como licitação pública, contratos administrativos, em parcerias público-privadas (PPPs), Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal. Apresentamos um serviço diferenciado, voltado a proporcionar maior segurança jurídica, com a correta indicação das obrigações regulatórias, análise de riscos e custos em operações.

Aduaneiro e Marítimo

O Núcleo de Direito Aduaneiro e Marítimo conta com uma estrutura dinâmica e é liderado por profissionais com experiência e sólida formação em Direito Aduaneiro e Direito Marítimo. Proporcionamos serviços nos mais diversos temas a indústrias que atuam no comércio internacional, associações de classe, despachantes aduaneiros, tranding companies, importadores e exportadores, bem como, agentes de carga, proprietários de embarcações, NVOCC, agentes marítimos, armadores, estaleiros, fretadores, terminais portuários e transportadores.  Atuamos com agilidade na resolução das questões aduaneiras e marítimas, prestando assistência em processos administrativos ou judiciais, além de assessoria em arbitragem e negociações.

Cível e Planejamento Patrimonial

O Núcleo Cível e Planejamento Patrimonial atua na consultoria para assuntos preventivos e contenciosos. Contamos com  profissionais com destacada especialização e ampla experiência, inclusive em tribunais superiores. Assessoramos nossos clientes em negociações e ações perante tribunais, autoridades administrativas e agências reguladoras, em causas complexas e diferentes setores econômicos, envolvendo todas as áreas do direito cível e negócios imobiliários. Trabalhamos com soluções jurídicas inovadoras e seguras, além de contarmos com amplo conhecimento em soluções alternativas ao judiciário, como arbitragem e mediação.

Compliance e Integridade

O Núcleo de Compliance e Integridade possui uma equipe especializada e experiente que permite a prestação de serviços jurídicos em prol da adequação de empresas nacionais e multinacionais aos ditames legais anticorrupção, combate à fraude e às melhores práticas de governança corporativa. Com interdisciplinaridade, pessoalidade no atendimento e abordagem estratégica, assessoramos nossos clientes no trabalho de prevenção e resposta, instituindo e atuando nos programas de compliance e comitês de crise, avaliando riscos e elaborando instrumentos e treinamentos que explicitam a postura social e disciplinam as condutas a serem observadas.

Contratos Comerciais

O Núcleo de Contratos Comerciais oferece soluções inovadoras e eficazes com relação a todos os aspectos contratuais e negociais. Atuamos em prol de clientes nacionais e internacionais com uma equipe experiente e atenta às melhores práticas do Brasil e do mundo, auxiliando desde o início até a conclusão do negócio. Nossos profissionais se pautam pela preservação dos interesses e segurança jurídica de nossos clientes. Nossa atuação se destaca na elaboração, negociação, análise, revisão e interpretação dos mais variados contratos empresariais, bem como de todos os instrumentos correlatos, independentemente da área de atividade ou da natureza jurídica, procurando em todos os momentos simplificar a complexidade inerente a qualquer relação contratual.

Digital, Startups e Proteção de Dados

O Núcleo de Direito Digital, Startups e Proteção de Dados reúne uma equipe de profissionais especializados e com certificações da mais alta qualidade, com formação e atuação nas mais prestigiosas instituições de ensino. Assessoramos empresas a se modernizarem, gerenciar crises e mitigar riscos, vencerem a complexidade legal e fortalecerem a reputação na economia digital. Atuamos ainda em projetos de compliance digital, na defesa à fraude cibernética, além do desenvolvimento de negócios que envolvam questões tecnológicas, bem como proteção de dados e segurança da informação.

Propriedade Intelectual e Transações de Tecnologia

O Núcleo de Propriedade Intelectual e Transações de Tecnologia da Lobo & Vaz conta com uma equipe multidisciplinar e profissionais experientes com alto grau de especialização que atuam na esfera judicial e administrativa, bem como na negociação e elaboração de licenciamentos, cessão de direitos, franquia, transferência de tencologia e know-how. Oferecemos todos os serviços jurídicos na matéria de Propriedade Intelectual e Transações de Tecnologia no Brasil e no exterior. A Lobo & Vaz assessora clientes nacionais e estrangeiros em operações que envolvam processos de registros de marcas e patentes, direitos autoriais, desenhos industriais, domínios, indicações geográficas, topografias de circuito integrado, software, na regulação e estruturação de negócios e acordos nos mercados de mídia e tecnologia, sempre priorizando a singularidade e a segurança de cada negócio.

Recuperação Judicial e Falência

O Núcleo de Recuperação Judicial e Falência possuí ampla experiência na assessoria jurídica e consultoria continuada no que condiz a representação de interesses envolvidos em processos de reorganização de empresas, concordatas e falências, bem como recuperação de créditos, assessorando credores com ou sem garantia, financiadores, arrendadores, locadores e locatários, devedores, fundos de investimento e investidores interessados em empresas em dificuldades financeiras ou em processos de insolvência.

Relações de Consumo

O Núcleo de Relações de Consumo dispõe de uma equipe altamente qualificada e atenta às alterações legislativas, com uma excelente estrutura tecnológica e know-how para atuar em todos os casos que envolvam conflitos entre consumidores, fornecedores, órgãos de fiscalização e de defesa do consumidor. Os nossos profissionais se destacam na atuação preventiva e consultiva, dedicados ao atendimento individualizado de todos os tipos de demandas com foco na redução ou minimização de reclamações e contingências. Atuamos em prol de empresas que se relacionam com consumidores em larga escala e representamos nossos clientes perante o Poder Judiciário.

Societário e M&A

O Núcleo de Direito Societário e M&A conta com alto grau de especialização e com considerável experiência na representação de sociedades, em especial as sociedades limitadas e por ações (companhias abertas e fechadas), bem como fundações e associações.  Atuamos com esmero na representação de empresas e fundos de investimento, nacionais e estrangeiros, fortalecendo a constituição, a transação e a condução dos negócios. Com uma equipe multidisciplinar, oferecemos assessoria em disputas societárias, na esfera administrativa, judicial ou em arbitragens. Assessoramos em todas operações de M&A para a ampliação ou alienação dos negócios, de forma ágil e eficiente, atuando em prol da segurança jurídica e com soluções inovadoras.

Trabalhista, Sindical e Previdenciário

O Núcleo de Direito Trabalhista, Sindical e Previdenciário conta com profissionais experientes e altamente qualificados, atentos às melhores práticas de compliance trabalhista, ao posicionamento das autoridades e à modernização das relações de trabalho. Nossa equipe é multidisciplinar e atua em sinergia com as áreas financeira, de contabilidade e de recursos humanos das organizações. Prestamos assessoria tanto no contencioso como no consultivo, com uma abordagem estratégica e entregando soluções completas a clientes dos mais diferentes portes e setores. Mantemos forte atuação na prevenção de passivo trabalhista e previdenciário, evitando litígios e mitigando contingências, além de trabalharmos com esmero em demandas de escala, bem como em ações pontuais e complexas.

Tributário e Planejamento Fiscal

O Núcleo de Direito Tributário e Planejamento Fiscal possui uma equipe destacada de especialistas com reconhecimento acadêmico e profissional que atuam excepcionalmente e de forma estratégica em busca da diminuição da carga tributária e da simplificação da complexa legislação fiscal. Apoiamos nossos clientes com proatividade e criatividade, atenuando um dos principais problemas que dificultam o crescimento dos negócios. Acumulamos experiência em tributação internacional, atendendo desde o contencioso administrativo e judicial, em todos os tribunais, ao preventivo, realizando consultorias tributárias diariamente bem como planejamento tributário.