Em meados dos anos 2008 foi criado a tecnologia de rede virtual denominada blockchain, a qual é uma rede na forma de um livro-razão imutável para substituir o banco de dados. 

Assim, para realizar operações dentro dessa rede foram criados os criptoativos, sendo eles as criptomoedas e os Non-Fungible Token – NFT (bens não fungíveis).  

As criptomoedas são a representação digital de dinheiro, válida e pertinente a blockchain, em que seu valor é controlado pela oferta e demanda. A mais conhecida é o Bitcoin, em que a sua emissão não é feita por um governo ou ente centralizado, mas pela própria rede, a qual retribui os usuários que fornecem energia computacional para sua manutenção, este fenômeno é denominado Proof of Work. 

Após a criação do Bitcoin diversas outras redes e criptomoedas surgiram, como, por exemplo, a Ethereum, Binance Smart Chain, Poligon, dentre outras. A parte especial destas redes é a possibilidade de criação de contratos inteligentes, que nada mais é a execução automática de cláusulas estipuladas pelas partes, sem a necessidade de terceiros.  

Ainda, além das criptomoedas, há também os Non-Fungible Token – NFTs, os quais são bens únicos inseridos na blockchain e possuem sua identidade própria. Hoje, estes tokens virtuais em sua grande maioria são apresentadas como obras de arte, uma vez que a sua autoria é validade e assegurada pela rede. 

Não obstante, os NFTs também podem ser usados de diversas outras formas, inclusive transpondo o mundo digital, como, por exemplo, meio de ingresso a eventos privados, garantia de uso de bens, premiações e etc. 

Em suma, a tecnologia blockchain e seus criptoativos estão apenas dando os primeiros passos e prometem revolucionar o mercado e a economia, tendo em vista seu objetivo de descentralização as operações e criação de um novo meio de riqueza. 

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Por Steve Nilson Sato Ribeiro

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Diante de uma economia cada vez mais digital e dos desafios relacionados à tributação, o Núcleo Tributário e Planejamento Fiscal da Lobo & Vaz preparou uma série de materiais que oferecem provocações e respostas ao tema da vez: tributação de criptoativos. ?

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Com os tributaristas especialistas: Steve Sato Ribeiro e Pedro Muniz Fernandes.

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