Instagram é condenado em ação ajuizada por marca do segmento fashion fitness que teve seus produtos falsificados e vendidos na rede social‼️

O gigante das redes sociais, Facebook, proprietária do Instagram, foi condenado em um processo movido por uma marca multinacional do segmento fashion fitness. Na ação, a marca comprovou que produtos falsificados estavam sendo vendidos no Instagram, o que fere os direitos de propriedade intelectual e de concorrência leal.

Após analisar o caso, a Justiça de São Paulo decidiu que o Facebook, como provedor de rede social, deverá fornecer as informações cadastrais e de pagamento dos perfis em questão no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária.

Conforme a sentença, “a disponibilização desses dados possibilitará que a autora tome as medidas que acredite necessárias, buscando eventual responsabilização de quem efetivamente concorreu para as violações informadas”.✔️

Além disso, o Facebook foi condenado ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

The post Instagram é condenado a informar os dados de falsificadores de produtos de marca fashion fitness first appeared on Lobo e Vaz Advogados Associados.